Arquivo de Direito Educacional

Orientação sobre o carnaval – ponto facultativo ou feriado? Escolas que optarão pela reposição das aulas

O Carnaval no ano de 2021 cairá no meio do mês de fevereiro, segundo Portaria de nº...

15 jan 2021

21:15

Orientações – registro de atividades não presenciais e expedição de documentos escolares

Considerando as solicitações de esclarecimentos a respeito do registro de atividades escolares não presenciais, em...

15 jan 2021

12:08

Deliberação CEE/SP 194, de 13/01/2021 – Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17 de dezembro de 2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 242...

13 jan 2021

22:29

Resolução CEE/CE 488, de 13/01/2021 – Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 488/2021 – Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e...

13 jan 2021

22:09

DECISÃO JUDICIAL MANTÉM AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS E CRECHES PARTICULARES DO RIO

Uma nova decisão judicial manteve as aulas presenciais nas quase 2 mil escolas e creches...

13 jan 2021

18:01

Deliberação CEE/SP 195, de 13/01/2021 – Fixa normas para a retomada tanto das atividades presenciais quanto das por meio remoto e para a organização dos calendários escolares para o ano letivo de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

13 jan 2021

17:18

CIDADES DO ABC PAULISTA CONTRARIAM GOVERNO DE SP E ADIAM AULAS PRESENCIAIS

Retomada fica condicionada à disponibilidade da vacinação contra a Covid-19 e prefeitos trabalham com as...

12 jan 2021

21:22

MANTIDA DECISÃO QUE NEGA PEDIDO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PARTICULARES DE CG

O desembargador Saulo Benevides manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública...

12 jan 2021

20:47

Decreto 48423, de 12/01/2021 – Dispõe sobre a implantação das medidas de proteção à vida relativas à covid-19, e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são...

12 jan 2021

09:55

FACULDADE QUE NEGOU REMATRÍCULA NO ÚLTIMO SEMESTRE DE CURSO INDENIZARÁ ALUNA

Matrícula também deverá ser efetuada. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

11 jan 2021

21:03

Direito Educacional

Orientação sobre o carnaval – ponto facultativo ou feriado? Escolas que optarão pela reposição das aulas

Orientações – registro de atividades não presenciais e expedição de documentos escolares

Deliberação CEE/SP 194, de 13/01/2021 – Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17 de dezembro de 2020

Resolução CEE/CE 488, de 13/01/2021 – Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e de Educação de Jovens e Adultos

DECISÃO JUDICIAL MANTÉM AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS E CRECHES PARTICULARES DO RIO

CIDADES DO ABC PAULISTA CONTRARIAM GOVERNO DE SP E ADIAM AULAS PRESENCIAIS

MANTIDA DECISÃO QUE NEGA PEDIDO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PARTICULARES DE CG

Decreto 48423, de 12/01/2021 – Dispõe sobre a implantação das medidas de proteção à vida relativas à covid-19, e dá outras providências.

FACULDADE QUE NEGOU REMATRÍCULA NO ÚLTIMO SEMESTRE DE CURSO INDENIZARÁ ALUNA

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