Direito Educacional

Redução de até 30% nas mensalidades de escolas e faculdades privadas na Bahia foi aprovada...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

A medida vale para alunos da educação infantil até o ensino médio O governo de...

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou...

Decisão foi tomada após ação movida por grupo de pais. Prefeitura de SP e governo...

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP,...

EMENTA APROVA A ALTERAÇÃO NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA PARAÍBA, PAUTADA, NA LEI...

Decisão garantiu os direitos da estudante que foi impedida de obter diploma de pós-graduação pela...

Material teria sido pago no ato da matrícula e não entregue em sua totalidade ao...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O pedido em tela trata-se de um esclarecimento referente...