Arquivo de Direito Educacional

INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO PODE IMPEDIR TCC DE ALUNO POR CAUSA DE SUPOSTA INADIMPLÊNCIA

Uma instituição de ensino não pode impedir o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de...

11 jan 2021

15:16

FACULDADE DEVE INDENIZAR HOMEM POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA JUNTO AO SERASA

Uma faculdade de São Luís deverá indenizar um homem por ter realizado o cadastro indevido...

11 jan 2021

15:13

Resolução CEE/RS 356, de 08/01/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 356, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o exercício...

08 jan 2021

16:34

Deliberação CEE/PR 012,de 06/12/2021 – Alterações Pontuais da Deliberação CEE/PR nº 03/2013

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são...

06 jan 2021

12:18

Resolução CNE/CP/PI 001, de 05/01/2021 -Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto nas alíneas “b”...

05 jan 2021

14:04

SUPREMO INVALIDA NORMA DO RS SOBRE CRITÉRIO ETÁRIO PARA INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Segundo entendimento da Corte, a lei estadual altera critério definido em âmbito nacional pela União,...

05 jan 2021

14:03

PORTARIA 1097, DE 31/12/2020 – HOMOLOGA PARACER CNE/CP 017/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/01/2021 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 45 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.097,...

05 jan 2021

13:00

Resolução SME 239, de 05/01/2021 – calendário escolar sistema público de ensino 2021

RESOLUÇÃO SME Nº 239 , DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Institui o calendário escolar...

05 jan 2021

12:43

PLENÁRIO CONFIRMA SUSPENSÃO DE DECRETO QUE INSTITUIU POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Para o ministro Dias Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência,...

05 jan 2021

12:11

Resolução CNE/CP 001, de 05/01/2021 – Deﬁne as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Proﬁssional e Tecnológica

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto nas alíneas “b”...

05 jan 2021

10:14

Direito Educacional

INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO PODE IMPEDIR TCC DE ALUNO POR CAUSA DE SUPOSTA INADIMPLÊNCIA

FACULDADE DEVE INDENIZAR HOMEM POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA JUNTO AO SERASA

Resolução CEE/RS 356, de 08/01/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior

Deliberação CEE/PR 012,de 06/12/2021 – Alterações Pontuais da Deliberação CEE/PR nº 03/2013

Resolução CNE/CP/PI 001, de 05/01/2021 -Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica

SUPREMO INVALIDA NORMA DO RS SOBRE CRITÉRIO ETÁRIO PARA INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL

PORTARIA 1097, DE 31/12/2020 – HOMOLOGA PARACER CNE/CP 017/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Resolução SME 239, de 05/01/2021 – calendário escolar sistema público de ensino 2021

PLENÁRIO CONFIRMA SUSPENSÃO DE DECRETO QUE INSTITUIU POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Resolução CNE/CP 001, de 05/01/2021 – Deﬁne as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Proﬁssional e Tecnológica

Menu

Onde Estamos