Arquivo de Direito Educacional

Decreto 48344, de 1/01/2021 – Estabelece medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19

DECRETO RIO Nº 48344 DE 1º DE JANEIRO DE 2021 Estabelece medidas de proteção à...

01 jan 2021

21:08

Resolução Normativa CEE/ES 5777, de 30/12/2020 – Aprova o Currículo do Ensino Médio, proposto pela Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU) para a sua rede de ensino

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de...

30 dez 2020

15:57

Projetos sobre o homeschooling começam a ser sancionados pelos entes da federação brasileira – constitucionalidade

QUESTÕES No dia 16/12/2020, foi sancionado no DF projeto de lei que torna a educação...

30 dez 2020

14:39

Resolução CNE/CES 001, de 29/12/2020 – Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1,...

29 dez 2020

12:13

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 388, 08/12/2020 – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, ENCERRAMENTO TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRESENCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Fixa normas para autorização de funcionamento e encerramento de atividades das instituições de ensino presencial...

28 dez 2020

19:07

Parecer Normativo CEE/ES 387, de 28/12/2000- Processo CEE 167/2000, trata de Consulta formulada pela Secretaria de Estado da Educação sobre classificação dos estabelecimentos de Ensino (Resolução 117/98 – CEE

A Resolução CEE Nº 117/98 dispõe sobre a organização dos estabelecimentos de ensino no Sistema...

28 dez 2020

14:05

DESPACHOS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 – HOMOLOGA PARAECER CNE/CES 498/2020 – PRORROGA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR

Publicado em: 28/12/2020 | Edição: 247 | Seção: 1 | Página: 168 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Nos termos do art. 2º da Lei...

28 dez 2020

12:56

Lei 14113, DE 25/12/2020 – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei 11494, de 20/06/2007

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

25 dez 2020

09:06

Resolução CEE/AM 285,de 23/12/2020 – Regulamenta para o ano de 2020, a progressão dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,...

23 dez 2020

10:53

Resolução CEE/AM 284,de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução nº 39/2020- CEE/AM, que estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para o Sistema Estadual de Ensino, e seu anexo

O Conselho Estadual de Educação do Amazonas -— CEE/AM, usando das atribuições que lhe são...

23 dez 2020

10:38

Direito Educacional

Decreto 48344, de 1/01/2021 – Estabelece medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19

Resolução Normativa CEE/ES 5777, de 30/12/2020 – Aprova o Currículo do Ensino Médio, proposto pela Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU) para a sua rede de ensino

Projetos sobre o homeschooling começam a ser sancionados pelos entes da federação brasileira – constitucionalidade

Resolução CNE/CES 001, de 29/12/2020 – Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 388, 08/12/2020 – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, ENCERRAMENTO TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRESENCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Parecer Normativo CEE/ES 387, de 28/12/2000- Processo CEE 167/2000, trata de Consulta formulada pela Secretaria de Estado da Educação sobre classificação dos estabelecimentos de Ensino (Resolução 117/98 – CEE

DESPACHOS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 – HOMOLOGA PARAECER CNE/CES 498/2020 – PRORROGA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR

Lei 14113, DE 25/12/2020 – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei 11494, de 20/06/2007

Resolução CEE/AM 285,de 23/12/2020 – Regulamenta para o ano de 2020, a progressão dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica e dá outras providências

Resolução CEE/AM 284,de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução nº 39/2020- CEE/AM, que estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para o Sistema Estadual de Ensino, e seu anexo

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