Direito Educacional

Liminar atende a pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação O Tribunal de Justiça de...

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário de Estado da Educação encaminha o Processo 2020/39705,...

Por unanimidade, em sessão virtual, o Plenário entendeu que a norma invade competência da União....

A medida atinge 13,3 milhões de alunos do estado As escolas de ensino fundamental, médio...

  EMENTA Resolução CEE Nº 48, de 06 de outubro de 2020 – Normatiza procedimentos...

Ao final do julgamento de recurso de apelação apresentado para modificação de sentença que condenou...

Categoria exige protocolos de segurança para trabalho presencial Os professores da rede privada de escolas...

A partir desta nova liminar, divulgada nesta sexta-feira(2), Denise Alves Ferreira aceitou a reconsideração solicitada...

Município tem 13.616 casos confirmados da covid-19 A prefeitura de Niterói firmou um Termo de...