Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/SP 001, de 20/01/21 – Consulta sobre Minuta de Resolução a ser publicada pela SEDUC para a implementação do Ensino Híbrido na Rede Estadual de Ensino de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Estadual da Educação – SEDUC encaminha o...

20 jan 2021

20:20

GOVERNO DO PIAUÍ DECIDE MANTER PROTOCOLO DA EDUCAÇÃO E AULAS CONTINUAM

O governador Wellington Dias (PT) decidiu manter a regra do protocolo específico nº 42/2020 em relação...

20 jan 2021

16:01

Indicação CEE/SP 206, de 20/01/21 – Atos do Conselho Estadual de Educação de São Paulo em 2020

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é Órgão Normativo, Deliberativo...

20 jan 2021

11:09

Orientação – reflexos do estado de calamidade pública estadual na atividade educacional

Com a edição da Lei nº 13.979 de 6/2/2020, que dispunha sobre o estado de...

18 jan 2021

12:08

ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO ALERTAM CONSUMIDOR SOBRE COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR

Itens de uso coletivo, como álcool em gel, não devem estar na lista Atentos às...

18 jan 2021

12:00

MINISTRO DA EDUCAÇÃO DEFENDE RETORNO AS AULAS E AFIRMA QUE O GOVERNO FEDERAL NÃO MEDIRÁ ESFORÇOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS

O ministro da Educação, professor Milton Ribeiro, afirmou na segunda-feira (11) que o MEC (Ministério...

18 jan 2021

11:44

Orientação sobre o carnaval – ponto facultativo ou feriado? Escolas que optarão pela reposição das aulas

O Carnaval no ano de 2021 cairá no meio do mês de fevereiro, segundo Portaria de nº...

15 jan 2021

21:15

Orientações – registro de atividades não presenciais e expedição de documentos escolares

Considerando as solicitações de esclarecimentos a respeito do registro de atividades escolares não presenciais, em...

15 jan 2021

12:08

Deliberação CEE/SP 194, de 13/01/2021 – Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17 de dezembro de 2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 242...

13 jan 2021

22:29

Resolução CEE/CE 488, de 13/01/2021 – Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 488/2021 – Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e...

13 jan 2021

22:09

Direito Educacional

Parecer CEE/SP 001, de 20/01/21 – Consulta sobre Minuta de Resolução a ser publicada pela SEDUC para a implementação do Ensino Híbrido na Rede Estadual de Ensino de São Paulo

GOVERNO DO PIAUÍ DECIDE MANTER PROTOCOLO DA EDUCAÇÃO E AULAS CONTINUAM

Indicação CEE/SP 206, de 20/01/21 – Atos do Conselho Estadual de Educação de São Paulo em 2020

Orientação – reflexos do estado de calamidade pública estadual na atividade educacional

ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO ALERTAM CONSUMIDOR SOBRE COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR

MINISTRO DA EDUCAÇÃO DEFENDE RETORNO AS AULAS E AFIRMA QUE O GOVERNO FEDERAL NÃO MEDIRÁ ESFORÇOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS

Orientação sobre o carnaval – ponto facultativo ou feriado? Escolas que optarão pela reposição das aulas

Orientações – registro de atividades não presenciais e expedição de documentos escolares

Deliberação CEE/SP 194, de 13/01/2021 – Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17 de dezembro de 2020

Resolução CEE/CE 488, de 13/01/2021 – Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e de Educação de Jovens e Adultos

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