Direito Educacional

Uma formanda que ingressou com uma ação contra uma empresa de serviços de formatura e...

Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, que a...

O desembargador José Ricardo Porto autorizou o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de...

Alunos em situação de inadimplência desde março de 2020, início da pandemia, devem ter rematrícula...

Norma Municipal – Rio de Janeiro – RJ – Publicado no DOM em 18 fev...

As escolas particulares da cidade de São Paulo estão permitindo que as salas de aula...

Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido. A 8ª Câmara de Direito Público do...

TJMG acatou pedido da Defensoria Pública feito na semana passada. Tânia Toledo, Secretária de Educação,...

[sm-youtube-subscribe] Vizinhos convivem com barulho acima do aceitável.               A 3ª Câmara de Direito...

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou, solidariamente, o Colégio Triângulo e...