Direito Educacional

A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Instituição Brasileira de...

Segurança jurídica do contrato de ensino foi afetada.             A 38ª Câmara de Direito Privado...

A Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Elisete Silva Machado, no uso...

  O mundo inteiro se movimenta no sentido de vacinação em massa contra a COVID-19....

Institui a Plataforma +PNE e dispõe sobre as ações de monitoramento e avaliação dos Planos...

O Secretário de Estado de Educação e o Secretário de Estado de Saúde, no uso...

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.454 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE...

Decisão do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido elaborado por estudante para...

No dia 21 de dezembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando...