Direito Educacional

Em grande parte de 2020 e 2021, o ano letivo na educação foi diretamente atrelado...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, em cumprimento...

  HISTÓRICO Claudio Izidoro de Oliveira Filho, qualificado nos termos do presente processo, solicita ao...

I- RELATÓRIO Em 09 de dezembro de 2021, a Secretaria de Estado da Educação protocolou...

  O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 497/2021 – Estabelece normas complementares e orientações para implementação do Currículo...

EMENTA DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO NO SISTEMA ESTADUAL...

Planejar um fluxo de caixa é prever quanto dinheiro entra e quanto sai. Parece muito...

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,...

  As obrigações acessórias são importantes para apuração e arrecadação de impostos de modo a...