Direito Educacional

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 – PRORROGA a Resolução...

Engana-se quem pensa que os estudantes, sejam eles de universidades, escolas particulares ou de outras...

Com o retorno ao ensino presencial, não dá mais para compartilhar o material escolar dos...

  Com o advento da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...

A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 só vai começar...

O Conselho Municipal de Educação de São Paulo (CME SP), órgão colegiado normativo e deliberativo...

O órgão explica que as escolas só podem requisitar a pais e alunos itens de...

O prefeito Sebastião Melo sancionou a Lei de Nº 12.952, de 7 de janeiro de...

  Nos termos do art. 42 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 367, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 – Revoga a Resolução...