Direito Educacional

Publicada no DOE/RJ em 1º julho 2020, pelo então governador impedido, Wilson Witzel, a Lei...

O Conselho Estadual de Educação considerando: – que o Conselho Nacional de Educação-CNE, por meio...

A partir de julho, poderá ocorrer a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a...

Antecipação restringe-se aos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia como uma ação de combate...

O Ministério Público estadual recomendou que as instituições de ensino básico da rede privada do...

Professoras gestantes da rede pública de ensino serão obrigadas a retornar ao ensino presencial, imediatamente,...

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso...

Segundo o censo escolar, há 246,7 mil alunos com transtorno na educação básica. O Projeto...

Recentemente, a 6ª Turma Cível julgou uma demanda na qual os genitores de um aluno...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação...