Direito Educacional

O Ministério Público estadual recomendou que as instituições de ensino básico da rede privada do...

Professoras gestantes da rede pública de ensino serão obrigadas a retornar ao ensino presencial, imediatamente,...

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso...

Segundo o censo escolar, há 246,7 mil alunos com transtorno na educação básica. O Projeto...

Recentemente, a 6ª Turma Cível julgou uma demanda na qual os genitores de um aluno...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação...

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QUESTÃO: No dia 22 de março, tivemos um caso de briga na escola, envolvendo alunos...

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO CONSELHO PLENO No Ofício 54/2021, a Direção do Colégio Soluções, com...

As escolas apresentam uma preocupação recorrente em manter seus contratos e editais de matrícula atualizados...