Arquivo de Direito Educacional

PRESIDENTE BOLSONARO SANCIONA PROJETO DE ALTERA LEI DO FUNDEB E INCLUI ESCOLAS COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei n° 3.418, de 2021,...

30 dez 2021

07:33

LEI FEDERAL 14276, DE 27/12/2021 – ALTERA A LEI 14113, DE 25/12/20, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

30 dez 2021

07:20

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AVALIA STATUS DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), promoveu o Webinário Nacional...

29 dez 2021

07:11

PORTARIA MEC/CNE 1066, DE 28/12/21 – DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR NACIONAL PARA ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, CONFORME O DECRETO 8752, DE 9/05/2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o...

29 dez 2021

06:45

ENSINO REMOTO TRAZ NOVA ONDA DE APLICATIVOS EDUCACIONAIS ‘TUDO EM UM’ COM ELEVADO NÚMERO DE DADOS PESSOAIS QUE A PLATAFORMA PODE EXIGIR E CONTER DENTRO DELA

Um login para acessar as notas e o boletim, outro para acessar a plataforma de...

28 dez 2021

07:23

Comentários sobre questões estabelecidas no guia orientativo sobre segurança da informação para agentes de tratamento de pequeno porte – escolas

O Guia Orientativo publicado pela ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados no tópico...

27 dez 2021

07:14

QUAIS AS PERSPECTIVAS EDUCACIONAIS PARA O ANO LETIVO DE 2022?

Em grande parte de 2020 e 2021, o ano letivo na educação foi diretamente atrelado...

27 dez 2021

07:00

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 23/12/2021 – Estabelece normas para a oferta da Escola Bilíngue, Escola Internacional e Escolas que oferecem Programas Bilíngues em unidades escolares da Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, em cumprimento...

23 dez 2021

17:10

Parecer Normativo CEE/RJ 055, de 23/12/2021 – Responde a consulta formulada por Claudio Filho quanto à aplicabilidade do artigo 19 da lei estadual 4528/2005, e dá outras providências

HISTÓRICO Claudio Izidoro de Oliveira Filho, qualificado nos termos do presente processo, solicita ao...

23 dez 2021

10:29

Parecer CEE/MA 340, de 22/12/2021 – Documento Curricular para o Território Maranhense – Ensino Médio

I- RELATÓRIO Em 09 de dezembro de 2021, a Secretaria de Estado da Educação protocolou...

22 dez 2021

15:51

Direito Educacional