Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/MG 487, de 17/12/2021 – Dispõe sobre a organização e a oferta do Ensino Médio, de acordo com a Lei Federal nº 13.415/2017, no Sistema de Ensino de Minas Gerais

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,...

17 dez 2021

10:34

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO REGIME TRIBUTÁRIO LUCRO REAL E PRESUMIDO, UM RESUMO DESCOMPLICADO

As obrigações acessórias são importantes para apuração e arrecadação de impostos de modo a...

17 dez 2021

07:14

BRASIL TEM 34 PROJETOS DE LEI CONTRA O USO DA LINGUAGEM NEUTRA

O uso do gênero neutro na língua portuguesa é tema de projeto de leis em...

17 dez 2021

07:00

APROVADO RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Senadores da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovaram nesta quarta-feira (15) o...

16 dez 2021

10:11

Parecer CEE/SP 349, de 15/12/21 – Proposta de Referenciais de Atuação Docente para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica da Rede Pública do Estado de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Estadual da Educação – SEDUC encaminha o...

15 dez 2021

22:17

Parecer CEE/SP 351, de 15/12/21 – Manifestação do CEE em resposta ao Parecer CJ/SE 1135/2021

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação, visando dar cumprimento ao item...

15 dez 2021

22:06

Parecer CEE/SP 350, de 15/12/2021 – Manifestação sobre as minutas padrão (Estado e Municípios) do Termo de Compromisso para a execução do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretária Executiva de Estado da Educação encaminha expediente, para manifestação...

15 dez 2021

21:56

Resolução CEE/CE 496, de 15/12/2021 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos realizados, parcial ou integralmente, no exterior, por estudantes da educação básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 496/2021 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos realizados,...

15 dez 2021

21:55

Resolução CEE/CE 495, de 15/12/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, avaliação e supervisão de instituições de ensino superior e cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 495/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação,...

15 dez 2021

20:45

Resolução CEE/RS 365, de 15/12/2021 – Institui normas complementares para oferta do Ensino Médio

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 365, DE DEZEMBRO DE 2021 – Institui normas complementares para oferta...

15 dez 2021

08:24

Direito Educacional

Resolução CEE/MG 487, de 17/12/2021 – Dispõe sobre a organização e a oferta do Ensino Médio, de acordo com a Lei Federal nº 13.415/2017, no Sistema de Ensino de Minas Gerais

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO REGIME TRIBUTÁRIO LUCRO REAL E PRESUMIDO, UM RESUMO DESCOMPLICADO

BRASIL TEM 34 PROJETOS DE LEI CONTRA O USO DA LINGUAGEM NEUTRA

APROVADO RELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Parecer CEE/SP 349, de 15/12/21 – Proposta de Referenciais de Atuação Docente para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica da Rede Pública do Estado de São Paulo

Parecer CEE/SP 351, de 15/12/21 – Manifestação do CEE em resposta ao Parecer CJ/SE 1135/2021

Parecer CEE/SP 350, de 15/12/2021 – Manifestação sobre as minutas padrão (Estado e Municípios) do Termo de Compromisso para a execução do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP

Resolução CEE/CE 496, de 15/12/2021 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos realizados, parcial ou integralmente, no exterior, por estudantes da educação básica

Resolução CEE/CE 495, de 15/12/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, avaliação e supervisão de instituições de ensino superior e cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu

Resolução CEE/RS 365, de 15/12/2021 – Institui normas complementares para oferta do Ensino Médio

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