Direito Educacional

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei que...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) O PL 3.613/2023, do Poder Executivo, recebeu parecer...

O avanço da “pejotização” no Brasil acentua a precarização das relações trabalhistas, compromete a proteção...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a equipe econômica do...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

Segundo a decisão, houve aumento de carga horária e atribuições Resumo: Uma professora pediu horas...

A Comissão do Cumpra-se, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou,...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública...

Levantamento revela descumprimento generalizado da legislação que afeta instituições de ensino públicas e privadas O...