Direito Educacional

Após dois meses de queda nos indicadores que medem a incidência da Covid-19, com diminuição...

Aconteceu uma das mais importantes audiências da CONFENEN com o MEC. Com a disposição das...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Executivo das Fundação Dracenense de Educação e...

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que inclui...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

Estudantes de 49 países, incluindo o Brasil, podem ter tido os dados violados ou colocados...

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a recomendação...

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA  E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições...