CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Diante das alterações ocorridas na Lei Federal 9.394/1996 (LDB),...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Diante das alterações ocorridas na Lei Federal 9.394/1996 (LDB),...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...
Melhoria da gestão escolar, ensino em tempo integral e acesso a novas tecnologias e à...
O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O art. 5º da Lei nº 9.394, de 20...
Estão disponíveis, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta a prática...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Associação Educacional Aicó, mantenedora da Escola Waldorf Areté,...
O Projeto de Lei 1016/22, do deputado Geninho Zuliani (União-SP), permite que as empresas constituídas...
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.