Direito Educacional

QUESTÃO: O Assunto trata de uma possível ação de bullying no interior da escola e...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou parcialmente inconstitucional a...

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A primeira audiência debaterá o homeschooling e a relação com o direito à educação. As datas dos...

A lei que autoriza pais e responsáveis a ensinar, em casa, crianças de até dez...

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