Direito Educacional

O Ministério da Justiça editou nesta quinta-feira 13 uma portaria com o objetivo de ampliar...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 23/11/2022, o protocolo deste Conselho recebeu expediente do...

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados ouviu, nessa quarta-feira (11/04), representantes do setor...

A obrigatoriedade de implementar o uso de detector de metais e catracas no estabelecimento educacional  ...

Inúmeras notícias de violência nas escolas trazem a preocupação com a evasão escolar, o que...

O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações...

O Governo Federal anunciou a prorrogação do prazo para a emissão da nota fiscal MEI...

Os sites criados pelas Secretarias de Educação de Minas Gerais e São Paulo para a...

O pedido para realização do debate é do presidente da comissão, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ)....

Por meio de uma Indicação 221/2023, aprovada em 05/04/2023, o CEE/SP orienta as redes públicas...