Arquivo de Direito Educacional

Alerj aprovou Projeto de Lei 3593/17 que propõe que os uniformes dos alunos da rede pública e privada do Estado do Rio, que cursarem o ensino fundamental ou médio, tenham identificação do grupo sanguíneo e fator RH

Os uniformes dos alunos da rede pública e privada do Estado do Rio, que cursarem...

06 abr 2023

08:00

Deliberação CEE/SP 213, de 05/04/2023 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Federal 9.394/1996, na...

05 abr 2023

17:16

Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada

O limite seria de 25 alunos nos cinco primeiros anos do ensino fundamental e em...

05 abr 2023

11:22

Indicação CEE/SP 221, de 05/04/23 – Portaria MEC 627/2023

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Senhor Ministro da Educação publicou a Portaria 627,...

05 abr 2023

09:45

Portaria MEC 627, DE 04/04/2023 – Suspende os prazos em curso da Portaria MEC 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

05 abr 2023

07:56

Novo Ensino Médio: possível suspensão do cronograma divide educadores

A possibilidade de suspensão do cronograma do novo ensino médio dividiu educadores. O Ministério da...

04 abr 2023

10:10

Inexistência de previsão na legislação para disponibilização de profissional para atendimento individualizado ou exclusivo para cada aluno portador de necessidades especiais

APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENORES PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN,...

04 abr 2023

08:11

Portaria CAPES 057, DE 28/03/2023 – Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo dos programas institucionais de fomento à pós-graduação geridos pela Diretoria de Programas e Bolsas no País

EMENTA Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios...

03 abr 2023

08:26

MEC anuncia GT para discutir melhoria da formação inicial de professores

Grupo de Trabalho para propor políticas de melhoria da formação inicial de docentes foi anunciado...

31 mar 2023

10:19

Lei Municipal/RJ 7837, de 30/03/2023 – Determina a divulgação da Lei Federal 12764, de 2012, em todas as escolas do sistema municipal de ensino e privadas na Cidade do Rio de Janeiro

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

30 mar 2023

15:06

Direito Educacional

Alerj aprovou Projeto de Lei 3593/17 que propõe que os uniformes dos alunos da rede pública e privada do Estado do Rio, que cursarem o ensino fundamental ou médio, tenham identificação do grupo sanguíneo e fator RH

Deliberação CEE/SP 213, de 05/04/2023 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Estado de São Paulo

Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada

Indicação CEE/SP 221, de 05/04/23 – Portaria MEC 627/2023

Portaria MEC 627, DE 04/04/2023 – Suspende os prazos em curso da Portaria MEC 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio

Novo Ensino Médio: possível suspensão do cronograma divide educadores

Inexistência de previsão na legislação para disponibilização de profissional para atendimento individualizado ou exclusivo para cada aluno portador de necessidades especiais

Portaria CAPES 057, DE 28/03/2023 – Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo dos programas institucionais de fomento à pós-graduação geridos pela Diretoria de Programas e Bolsas no País

MEC anuncia GT para discutir melhoria da formação inicial de professores

Lei Municipal/RJ 7837, de 30/03/2023 – Determina a divulgação da Lei Federal 12764, de 2012, em todas as escolas do sistema municipal de ensino e privadas na Cidade do Rio de Janeiro

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