Direito Educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício datado de 03/03/2023, protocolado neste...

Recebemos, recentemente, muitos questionamentos de escolas a respeito da possibilidade ou não de contratação de...

Como forma de burlar a lei, prefeituras adotam mais de 49 nomenclaturas para os profissionais...

Enquanto em Brasília o PL das Fake News teve a votação adiada, aqui no Rio,...

O Ministério da Educação adiou, de 8 para 22 de maio, a consulta pública sobre...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o plenário virtual, entre 19 e 26 de...

Objetivo é assegurar cuidados em saúde mental à comunidade escolar a partir da integração de...

A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da Capital, pretende implantar...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Pesquisas ao longo das últimas duas décadas vêm mostrando as dificuldades...

Ministro da Educação, Camilo Santana, explicou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Educação, Cultura e...