Arquivo de Direito Educacional

Mediador ou Profissional de Apoio? Escolas têm o dever de dispor de mediador individual em sala-classe comum?

QUESTÃO: A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, atuando na forma da lei, tem solicitado...

08 dez 2022

10:53

Justiça usa LGPD para negar acesso a geolocalização em ações trabalhistas

Com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a Justiça do Trabalho tem...

08 dez 2022

10:40

Resolução Normativa CEE/ES 6596, de 08/12/2022-Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação do Campo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

08 dez 2022

10:39

Parecer CEE/SP 440, de 07/12/22 – Solicita reconsideração do Parecer CEE 250/2022 (orientação sobre autorização de funcionamento como Centro de Atendimento Educacional Especializado, bem como seu acesso ao sistema SED)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Anteriormente, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais...

07 dez 2022

22:51

Parecer CEE/SP 441, de 07/12/22 – Consulta – normas quanto à carga horária do Estágio Supervisionado do Curso Técnico em Enfermagem

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Instituição Procotil Educacional, localizada à Rua Carlos Gomes,...

07 dez 2022

22:41

Portaria do Comitê-Gestor do Simples Nacional – CGSN 039 anuncia Sublimites do Simples Nacional 2023

A denominação do sublimite tem criação pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e está...

07 dez 2022

09:38

Câmara aprova projeto de combate à violência nas escolas

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1372/22, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA),...

07 dez 2022

07:47

Deliberação CEE/PR 006,de 06/12/2022 – Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art. 56, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022, que instituiu as Diretrizes Curriculares

EMENTA Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art....

06 dez 2022

22:28

Parecer CEE/CP/PR 007,de 06/12/2022 – Pedido de providências e manifestação quanto à alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022

EMENTA: Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11 e do Capítulo XVI, § 3.º,...

06 dez 2022

22:20

Deliberação CEE/PR 006, de 06/12/2022 – Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art. 56, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022, que instituiu as Diretrizes Curriculares Complementares

EMENTA Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art....

06 dez 2022

16:34

Direito Educacional

Mediador ou Profissional de Apoio? Escolas têm o dever de dispor de mediador individual em sala-classe comum?

Justiça usa LGPD para negar acesso a geolocalização em ações trabalhistas

Resolução Normativa CEE/ES 6596, de 08/12/2022-Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação do Campo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências

Parecer CEE/SP 440, de 07/12/22 – Solicita reconsideração do Parecer CEE 250/2022 (orientação sobre autorização de funcionamento como Centro de Atendimento Educacional Especializado, bem como seu acesso ao sistema SED)

Parecer CEE/SP 441, de 07/12/22 – Consulta – normas quanto à carga horária do Estágio Supervisionado do Curso Técnico em Enfermagem

Portaria do Comitê-Gestor do Simples Nacional – CGSN 039 anuncia Sublimites do Simples Nacional 2023

Câmara aprova projeto de combate à violência nas escolas

Deliberação CEE/PR 006,de 06/12/2022 – Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art. 56, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022, que instituiu as Diretrizes Curriculares

Parecer CEE/CP/PR 007,de 06/12/2022 – Pedido de providências e manifestação quanto à alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022

Deliberação CEE/PR 006, de 06/12/2022 – Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art. 56, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022, que instituiu as Diretrizes Curriculares Complementares

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