Direito Empresarial

Gilberto de Castro Moreira Junior - Elaborado em 09.2008 - Doutor em Direito Tributário pela USP. Professor de Direito Tributário. Advogado em São Paulo (SP). Autor do livro "Bitributação Internacional e Elementos de Conexão" (Aduaneiras, 2003). Coor...

Graciano Pinheiro de Siqueira - (27.4.2006) - oficial substituto do 4º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo (SP), especialista em Direito Comercial pela USP

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PARECER

TEMA:

ADMINISTRAÇÃO DE UMA SOCIEDADE LTDA., TERCEIRIZADA A UMA COMISSÃO.

CONTROVÉRISA:

Os herdeiros da sócia administradora de uma escola pretendem criar uma “espécie” de comissão para ge...

Trata-se de consulta realizada pelo departamento de contabilidade da Escola Lobo da Cunha (Ricardo Furtado & Associados Assessoria Empresarial e Educacional) indagando:

CENÁRIO:

1 - A instituição escolar constituída por...

08/10/2008 - Anhanguera passa a ser a maior instituição de ensino profissional das Américas, com 500 mil alunos por ano

A Anhanguera Educacional anunciou a fusão com a Rede de Ensino Luíz Flávio Gomes (LFG) que atua no segmento de cur...

Dispõe sobre a rotatividade dos auditores independentes na prestação de serviços de auditoria independente de demonstrações contábeis para um mesmo cliente, no âmbito do mercado de valores mobiliários.

1.Introdução Estão dispostos nos arts. 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT: "Art. 10 - Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa, não afetará os direitos adquiridos por seus empregados; Art. 448 - A mudança na pr...

Quando se pretende abrir uma empresa, efetuar uma alteração em sua estrutura jurídica, ou mesmo, efetuar seu encerramento, é comum que ocorram dúvidas quanto aos aspectos trabalhistas e previdenciários. Neste roteiro, atualizado até abril de 2008, an...

A Comissão de Educação e Cultura promoveu na quinta-feira (19/06) audiência pública para discutir a participação do capital estrangeiro nas instituições de ensino brasileiras. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), que sugeriu o debate, ressalta que a...