Pareceres e orientações
01 jan 10 00:00

Transformação de associação em fundação: incompatibilidade

                    O presente trabalho tem por base um caso concreto apresentado a registro perante o 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca da Capital/SP, onde uma determinada associação, através de Assembléia Geral de seus associados, visava instituir uma fundação.

                     Até aí, nenhum problema, pois nada impede que uma associação seja a instituidora de uma fundação.

             

Tags: