A Resolução nº 345, de 22/01/2026, do Conselho Federal de Química (CFQ), traz implicações para...
A Resolução nº 345, de 22/01/2026, do Conselho Federal de Química (CFQ), traz implicações para...
Destaques: O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) negou pedido de indenização a um...
Critérios que levaram a decisão: Os critérios para o Estado ser responsabilizado por danos em...
Resumo: Este artigo aborda a legalidade e os critérios para a concessão de descontos e...
Acidente em Ambiente Escolar e a Obrigação de Indenizar Trata-se de decisão da 4ª Turma...
A Presunção de Tempo à Disposição e o Risco Trabalhista A gestão da jornada de...
Lei 15263/2025: Linguagem Simples Administração Pública
Introdução – O uso de imagem: A imagem de uma escola vibrante, com alunos felizes...
Questão – Assunto: Regularização de Doação Proveniente de Evento Solidário de Alunos Um Colégio assessorado pela...
1. Questão: Instituição educacional assessorada pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogado apresenta a seguinte questão...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.