APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Atraso na entrega…
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QUESTÃO: Peço a orientação sobre a seguinte situação, podemos providenciar? Uma responsável solicitou uma declaração do…
QUESTÃO: Prezados, Recebemos no dia de hoje novos documentos referentes ao caso da responsável com…
Nessa última semana (31/10 a 05/11/2023), todos fomos surpreendidos com a notícia de que Alunos…
O laudo médico que ateste transtorno do espectro autista (TEA) terá prazo de validade por…
Ementa EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PRÁTICA DE BULLYING EM ESTABELECIMENTO PARTICULAR DE ENSINO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/09/2023 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 228 Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Conselho Nacional…
NOTAS: Como amplamente defendido pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, o governo vem desmentir a…
Em 14 de setembro de 2023, a juíza Karine Loyola Santos, da Comarca de Barbacena…
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN, em cumprimento a sua missão institucional,…
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