Arquivo para Tribunal Superior do Trabalho - TST — Página 6 de 38

PEDIDO DE DEMISSÃO. DESCONTO DO AVISO PRÉVIO. NOVO EMPREGO. CARGO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INESPECIFICIDADE DA DIVERGÊNCIA. SÚMULA...

12 ago 2016

14:34

Empresa é condenada por haver negado retorno do empregado e não pedir nova perícia ao INSS

A oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o empregador a...

10 ago 2016

13:32

Tribunal Superior do Trabalho - TST

Ministro considera demissão de 150 professores realizada por universidade de acordo com o texto da reforma trabalhista

Instrutora de inglês – enquadramento sindical – aplicação das normas coletivas da categoria dos professores – princípio da primazia da realidade (f)

Permissão de uso de bem público – prestação de serviços nos moldes do art. 3º da CLT – contrato nulo – efeitos – danos morais e materiais – Súmula 363

Professor que leciona em dois turnos – intervalo intrajornada – não tem direito a horas extras (f)

Recibos de salários sem assinatura do trabalhador

Professor – atividade extraclasse – hora-atividade – professor universitário não possui direito a adicional por correção de trabalho e preparação de aula

Uso indevido do nome do funcionário – após término de relação de emprego (f)

Demissão pré-aposentadoria – indenização

PEDIDO DE DEMISSÃO – DESCONTO DO AVISO PRÉVIO (F)

Empresa é condenada por haver negado retorno do empregado e não pedir nova perícia ao INSS

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