Tribunal de Justiça - TJ

 A Terceira Turma Recursal Cível da Comarca de Santa Maria do Estado do Rio Grande...

A inclusão da pessoa com deficiência em escola da rede regular de ensino está condicionada,...

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve decisão proferida pela juíza Ana Cristina Borba Alves,...

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS, por maioria, reconheceram o direito de regresso...

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou...

 A Terceira Turma Recursal Cível da Comarca de Santa Maria do Estado do Rio Grande...

O 2º Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a decisão de...

Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...

Necessidade especial – comportamento Agressivo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que é...

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº 0055826.53.2012.8.19.0002, Acórdão, 11ª Câmara Cível, Imunidade Tributária –...