Vale Transporte

QUESTÃO: Nossa escola trabalha a 27 anos oferecendo o almoço para os funcionários. Nesse ano,…

QUESTÃO: O empregado do Colégio tem acumulado no Riocard o valor de R $1.864,80. É…

Recentemente, fomos questionados sobre a possibilidade de desconto de vale-transporte da bolsa-auxílio do estagiário. O…

Muitas instituições nos indagaram face as diversas interpretações que vem surgindo quanto aos descontos no…

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 Vejamos a decisão da 08º Turma Especializada do TST A Oitava Turma do Tribunal Superior…

Alguns questionamentos sobre a concessão do vale transporte e sua utilização tem chegado até nós,…

O Tribunal Superior do Trabalho acaba de editar a Súmula 460, que dispõe: Súmula 460 – É…

A Lei n.º 7.418, de 16 de dezembro de 1985 instituiu o vale-transporte. Dispõe o artigo 1.º que o empregador antecipará o vale transporte para a cobertura de “despesas de deslocamento residência – trabalho e vice-versa”. A antecipação pode, portanto, ser feita em dinheiro e não representa salário, pois se trata de despesa.

TEMA:

RECARGA DE VALE TRANSPORTE

QUESTÃO:

Foi suscitado por uma Instituição de Ensino parecer sobre a questão relativa a recarga de vale transporte para os funcionários que possuem créditos não utilizados.

Torna-se importante tal realização uma vez que tal parecer visa a desoneração da Instituição na recarga, face acúmulo de créditos nos cartões de vale transporte, rogando assim por uma solução legal que pudesse eximir a Instituição de efetuar recarga quando ocorre tais acúmulos.