Registro de Diplomas – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/10/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino Superior de Indaiatuba

UF: SP

ASSUNTO: Indicação de universidade para o registro de diplomas de instituição nãouniversitária, na forma do parágrafo 1º, do art. 48, da Lei nº 9.394/1996.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000034/2006-93

PARECER CNE/CES 108/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional de Cacoal

UF: RO

ASSUNTO: Substituição de universidade para o registro de diplomas de instituição nãouniversitária, na forma do parágrafo 1º, do art. 48, da Lei nº 9.394/1996.

RELATORES: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone e Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000036/2006-82

PARECER CNE/CES 099/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Antônio Prudente

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 341/2003, que trata de solicitação da prerrogativa para registrar diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos pelo Departamento de Pós-Graduação do Hospital do Câncer – Centro de Treinamento e Pesquisa A. C. Camargo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATORA: Francisca Novantino Pinto de Ângelo

PROCESSOS Nos: 23001.000014/2004-51 e 23038.023292/2003-88

PARECER CNE/CP 003/2005

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 13/9/2005

Parecer Homologado (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Visconde de Cairu

UF: BA

ASSUNTO: Consulta sobre autorização para registro de diplomas de curso de Mestrado em Contabilidade, ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis, por universidades.

RELATORES: Roberto Cláudio Frota Bezerra e Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000009/2005-29

PARECER CNE/CES 153/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/5/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/1/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo/Universidade Estadual de Campinas

UF: SP

ASSUNTO: Autorização para estender às Instituições de Ensino Superior não vinculadas ao Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo (CEE/SP), as exigências constantes da Deliberação CEE nº 37/2003 em substituição à Portaria MEC/DAU nº 33, de 2 de agosto de 1978.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000054/2004-01

PARECER CNE/CES 379/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/12/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Serrinha/Conselho Municipal de Educação UF: BA
ASSUNTO: Consulta sobre registro de diploma de curso de Ensino Médio na modalidade normal
RELATORA: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro
PROCESSO N.º: 23001-000129/2004-45
PARECER N.º: CEB 27/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 16/9/2004

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 8/6/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Antônio Prudente

UF SP

ASSUNTO: Prerrogativa para registrar diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos pelo Departamento de Pós-Graduação do Hospital do Câncer – Centro de Treinamento e Pesquisa A. C. Camargo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO 23038.023292/2003-88

PARECER CNE/CES 341/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/12/2003

REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CES Nº 287/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Educação Superior do MEC

UF: DF

ASSUNTO: Prazo para registro de diplomas tendo em vista a Portaria MEC 322/99

RELATOR(A): Vilma de Mendonça Figueiredo

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000140/2001-62

PARECER CNE/CES 0771/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 04/06/2001

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/2/1999
Ver Portaria/MEC nº 322, de 26 de fevereiro de 1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – Brasília

UF: DF

ASSUNTO: Apreciação do projeto de resolução sobre prazo para o registro de diplomas nos primeiros anos de vigência da Lei 9.394/96

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO Nº: 23001.000035/99-84

PARECER CES 018/99

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 27-01.99