Registro de Diplomas – Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
UF: DF
ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 7/2005, que propõe a revisão do Parecer CNE/CES nº 287/2002, que trata do registro de diplomas expedidos por instituições não universitárias.
RELATORAS: Anaci Bispo Paim e Marília Ancona-Lopez
PROCESSO Nº: 23001.000173/2005-36
PARECER CNE/CES Nº: 165/2007
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 9/8/2007

Dispõe sobre os centros universitários e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Batista de Educação de Vitória

UF: ES

ASSUNTO: Autorização para que a Universidade Federal do Espírito Santo registre diplomas de alunos do curso de Pedagogia da Faculdade J. Simões.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000085/2007-04

PARECER CNE/CES 176/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Leidimar Cândida dos Santos – UF: BA

ASSUNTO: Consulta sobre registro de diplomas de mestrado da Fundação Visconde de Cairu.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000057/2006-06

PARECER CNE/CES 031/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional das Américas Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Consulta sobre registro de diploma de Mirna Utzig Picco, graduada em Serviço Social na Faculdade União das Américas.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000133/2006-75

PARECER CNE/CES 0295/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/12/2006

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Guarapiranga de Ensino Superior

UF: SP

ASSUNTO: Indicação de universidade para proceder ao registro de diplomas expedidos por instituição não-universitária.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000096/2006-03

PARECER CNE/CES 0230/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 21/9/2006

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Congregação da Igreja de Cristo

UF: PI

ASSUNTO: Indicação de universidade para o registro de diplomas de instituições nãouniversitárias.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000103/2006-69

PARECER CNE/CES 0226/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/9/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/10/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional de Duque de Caxias

UF: RJ

ASSUNTO: Solicita autorização para transferir a competência pelo registro dos diplomas dos alunos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias, da Universidade Federal Fluminense para a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23026.000201/2006-18

PARECER CNE/CES 0215/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/8/2006

Revogado: DECRETO 9235, 15/12/2017 – REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E…

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/10/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ensino Superior Bureau Jurídico Ltda. – ESBJ

UF: PE

ASSUNTO: Indicação de universidade para o registro de diplomas de instituição nãouniversitária, na forma do parágrafo 1º, do art. 48, da Lei nº 9.394/1996.

RELATORES: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone e Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000033/2006-49

PARECER CNE/CES 0139/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/4/2006