Contribuições negociais – empregado não-sindicalizado – descontos salariais autorizados por normas coletivas. Violação das liberdades de associação e de sindicalização Ementa: A contribuição negocial é devida somente pelos empregados filiados ao sindicato profissional, uma vez... 14 fev 2017 17:12
Mantida decisão que negou adicional de insalubridade a uma merendeira – manuseio de produtos de limpeza (f) A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma merendeira do Município... 14 dez 2016 14:58
Instrutora de inglês – enquadramento sindical – aplicação das normas coletivas da categoria dos professores – princípio da primazia da realidade (f) RECURSO DE REVISTA. LEI N.º 13.015/2014. INSTRUTORA DE INGLÊS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS... 26 out 2016 10:28
Permissão de uso de bem público – prestação de serviços nos moldes do art. 3º da CLT – contrato nulo – efeitos – danos morais e materiais – Súmula 363 PROCESSO Nº TST-RR-1549-38.2010.5.09.0028 A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMMCP/lr/rom RECURSO DE... 21 out 2016 15:10
Professor que leciona em dois turnos – intervalo intrajornada – não tem direito a horas extras (f) Tribunal Superior do Trabalho – TST. A C Ó R D Ã O (8ª Turma)... 21 out 2016 09:32
Recibos de salários sem assinatura do trabalhador Insurge-se o Autor contra o reconhecimento dos contracheques juntados aos autos como válidos para fins de observância... 06 out 2016 14:42
Professor – atividade extraclasse – hora-atividade – professor universitário não possui direito a adicional por correção de trabalho e preparação de aula PROCESSO Nº TST-RR-v A C Ó R D Ã O (7ª Turma) GMDAR/cm/JFS RECURSO DE... 30 set 2016 10:50
Uso indevido do nome do funcionário – após término de relação de emprego (f) A C Ó R D Ã O 8ª Turma) RECURSO DE REVISTA – INDENIZAÇÃO POR... 17 ago 2016 14:51
Demissão pré-aposentadoria – indenização O Tribunal Regional assentou quadro fático segundo o qual a parte autora comprovou ter sido... 17 ago 2016 10:27
Empresa é condenada por haver negado retorno do empregado e não pedir nova perícia ao INSS A oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o empregador a... 10 ago 2016 13:32
