Lei 10048, de 8/11/2000 – Prioridade de atendimento às pessoas com necessidades especiais e específicas LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000. Mensagem de Veto Regulamento Regulamento Dá prioridade... 08 nov 2020 11:21
Decreto 10502, de 30/9/2020 – Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa e com aprendizado ao longo da vida DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Política Nacional de... 02 out 2020 09:52
DECRETO FEDERAL 10502, DE 30/09/2020 – INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EQUITATIVA, INCLUSIVA E COM APRENDIZADO AO LONGO DA VIDA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,... 30 set 2020 21:30
Decreto 10415, DE 6/7/2020 – Institui o Grupo de Trabalho sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência – Lei 13146/2015 Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.... 07 jul 2020 09:55
MENSAGEM DE VETO 6, DE 08/01/2020 – ALTERA A LEI 12764, DE 27/12/2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI 9265, DE 12/02/1996, PARA INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o... 08 jan 2020 11:13
LEI 13977, DE 08/01/2020 – ALTERA A LEI 12764, DE 27/12/2012 (LEI BERENICE PIANA), E A LEI 9265, DE 12/02/1996, PARA INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Mensagem de veto Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei... 08 jan 2020 10:46
PARECER CNE/CEB 005/2019 – PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) – PROCEDIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DIFERENCIADA – TERMINALIDADE ESPECÍFICA AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Instituto Federal do Rio Grande... 05 ago 2019 17:05
CENSO ESCOLAR REVELA AUMENTO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS O Censo Escolar 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira... 29 jul 2019 17:01
Redução de carga horária de aluno com necessidades especiais Recentemente essa assessoria foi questionada quanto a possibilidade de redução de carga horária de aluno... 19 jul 2019 10:02
Lei Municipal 6577, de 28/05/19 – Dispõe sobre a prática de Educação Física Adaptada Autores: Vereadores Felipe Michel e Luciana Novaes Dispõe sobre a prática de Educação Física Adaptada.... 28 maio 2019 10:41
