A Contratação de psicólogo escolar como MEI para auxílio ao ensino inclusivo QUESTÃO: Prezados, fizemos a contratação de uma psicóloga e ficou acordado que a profissional trabalhará... 30 mar 2023 08:00
A reserva de vaga para aluno com necessidades especial deve respeitar o prazo contido no Edital de Matrículas? QUESTÃO: Sobre uma questão específica aqui na escola: Tenho dois alunos classificados como educação especial... 09 dez 2022 06:00
Mediador ou Profissional de Apoio? Escolas têm o dever de dispor de mediador individual em sala-classe comum? QUESTÃO: A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, atuando na forma da lei, tem solicitado... 08 dez 2022 10:53
Participantes de audiência pública na Comissão de Cultura cobraram a formação de professores para qualidade do ensino de cultura afro-brasileira nas escolas 1 – A sala multifuncional deve, obrigatoriamente, deve funcionar no contraturno do aluno? Para dar... 25 nov 2022 08:00
As provas de aptidão e anamnese para matrículas novas A Lei 13.146/15 descreve que, quando for necessária a avaliação da deficiência, esta será biopsicossocial,... 13 out 2022 10:37
A educação inclusiva e o ensino integral – As escolas estão obrigadas à extensão do atendimento especial? QUESTÃO: Algumas escolas têm indagado, diante da demanda, se estão obrigadas à prestação de serviços... 07 out 2022 10:26
O termo composto necessidades especiais no entendimento das leis e da doutrina educacional QUESTÃO: Estamos com uma dúvida em relação ao termo “ necessidades especiais”. O termo abrange... 29 set 2022 08:00
Ensino Inclusivo – Cartilha MEC trata da Capacidade de Atendimento, Adaptações e Temporalidades Curriculares de Grande Porte e outros Índice (pg.3) O documento aborda adaptações curriculares, incluindo as de grande porte (significativas) e suas... 23 set 2022 08:52
O laudo biopsicossocial e a diferença entre deficiência mental e deficiência intelectual O Superior Tribunal de Justiça em apoio à campanha Setembro Verde, destinada a dar visibilidade... 22 set 2022 08:05
A Lei 6708/14 RJ e a polêmica reserva de vagas para pessoas com TEA – Transtorno de Espectro Autista, na rede regular de ensino QUESTÃO: A lei estadual nº 6.708/2014, que criou no Programa de Conscientização, veio para obrigar... 14 set 2022 08:25
