Tribunais têm reconhecido a capacidade de atendimento as necessidades especiais QUESTÃO: Prezados Não conseguimos ter uma cláusula que nos resguarde da obrigação de matrículas de... 03 jul 2024 08:00
Acompanhante terapêutico na escola, é uma possibilidade ou não? QUESTÃO: Prezados Recebemos de uma família, a solicitação abaixo. Eles estão dispostos a custear o... 28 jun 2024 08:00
Bullying e Violência na Escola: O que fazer? QUESTÃO: Estamos vivenciando a seguinte situação: Em novembro de 2023, ao notar que seu filho... 17 maio 2024 09:13
A escola regular de ensino e a oferta de cursos extras: a legislação está obrigada à aceitação de alunos com necessidades especiais? QUESTÕES: Temos enfrentado algumas situações delicadas com relação à participação de alunos com necessidades educacionais... 16 maio 2024 08:00
Como as instituições filantrópicas devem declarar o aluno com necessidades especiais no Censo Escolar QUESTÃO: Quais são os documentos comprobatórios necessários para realizar a declaração de alunos com deficiência,... 05 fev 2024 08:00
Redução de permanência de pessoa com necessidades especiais no interior da escola não traz a obrigação de redução de valores de anuidades QUESTÃO: O aluno é portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e enfrenta desafios significativos... 15 jan 2024 08:20
Laudo Médico Diagnóstico e Laudo Médico De Afastamento – A Importância para o desenvolvimento pedagógico e regularização das faltas escolares Trata-se de aluno de inclusão no ensino infantil, com 4 anos e 11 meses. Ele... 08 dez 2023 08:00
Da Retenção Irregular do Aluno no Maternal – Termo de responsabilidade de genitor não exime a escola Verificamos que a mãe requereu o deferimento da escola visando a retenção do aluno de... 08 dez 2023 08:00
Com o PEI pronto, ela poderá ter materiais didáticos solicitados à família fora do material didático solicitado à turma? QUESTÃO: O contexto da questão apresentada nesse parecer, gerou três questões a primeira delas: Aluna... 21 nov 2023 08:27
Mesmo que o PEI não esteja contemplado em nosso regimento escolar, a composição das notas e avaliações podem diferenciadas? QUESTÃO: O contexto da questão apresentada nesse parecer, gerou três questões a primeira delas: Aluna... 20 nov 2023 08:03
