Professor que sofreu redução da carga horária sem diminuição do valor da hora aula não consegue diferenças salariais (f) Condenação redução carga horária A 5ª Turma do TRT mineiro, em voto de relatoria do... 12 set 2017 17:34
Contribuições negociais – empregado não-sindicalizado – descontos salariais autorizados por normas coletivas. Violação das liberdades de associação e de sindicalização Ementa: A contribuição negocial é devida somente pelos empregados filiados ao sindicato profissional, uma vez... 14 fev 2017 17:12
Mantida decisão que negou adicional de insalubridade a uma merendeira – manuseio de produtos de limpeza (f) A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma merendeira do Município... 14 dez 2016 14:58
Gestante que pediu demissão é reintegrada A validade do pedido de demissão da empregada gestante está condicionada à assistência do respectivo Sindicato ou... 25 out 2016 14:23
Justiça decide que só é obrigatória a emissão de CAT para afastamento do empregado superior à 15 dias A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu, em sede de... 16 out 2016 11:26
Justiça pacifica entendimento de que o dano moral por atraso de pagamento depende de prova do prejuízo Muito vinha se discutindo no âmbito da Justiça do Trabalho sobre o pagamento de dano... 02 set 2016 09:23
Preceptor e professor no exercício das suas funções – trilham o mesmo caminho PROCESSO nº 0011476-22.2014.5.03.0168 (RO) RECORRENTES: (1) GUILHERME LAGUARDIA DE OLIVEIRA (2) SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE RECORRIDOS:... 29 ago 2016 09:48
Empresa e empregado são multados por fraude na rescisão contratual A justiça do Trabalho condenou empresa e empregado ao pagamento de multa ao constatar que... 14 jun 2016 13:56
Gestante que falsificou documento para justificar falta ao trabalho não consegue reverter justa causa (f) DISPENSA POR JUSTA CAUSA. GESTANTE. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da... 23 maio 2016 13:59
Dano moral à professora por agressão de aluno Decorre da alegação de que a reclamante sofreu agressões por parte de um aluno que... 05 maio 2016 15:27
