Empréstimo de imóvel para empregado é considerado salário in natura – decisão Proc. 0000588-91.2014.5.04.0741 Órgão Julgador: 7ª Turma Recorrente: ACQUÁTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS NÁUTICOS LTDA. – ME... 25 dez 2015 11:21
Mantida a justa causa aplicada à empregada que apresentou atestados falsos (f) O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por meio da 6ª turma, manteve decisão... 23 nov 2015 14:23
Pedido de demissão não gera projeção do aviso prévio (f) Em recente decisão exarada do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais foi constatado que... 30 out 2015 17:34
Colégio deverá indenizar pedagoga que adoeceu após situações atípicas de estresse e risco Uma pedagoga do Colégio Sesi em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, deverá ser... 14 out 2015 15:15
Instituição é condenada por uso indevido de nome de educadora A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Antares... 30 set 2015 15:08
Contratação frustrada – dano moral PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIONAL TRT-01817-2014-001-03-00-9 RO Recorrente: VIVANTES ERVIÇOS DE... 17 set 2015 14:20
Dispensa após contrato temporário não caracteriza dano moral (f) A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso... 23 jul 2015 20:25
Empresa que não contratou o número mínimo de profissionais com deficiência é condenada a pagar indenização por danos morais coletivos Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa... 01 jun 2015 15:29
Tempo de duração das aulas não gera direito a horas extras para motorista de ônibus escolar (f) No entendimento da 8ª Turma do TRT-MG, o tempo de duração das aulas, em que... 26 maio 2015 15:12
Recreadora de escolinha que agrediu aluno é condenada por litigância de má-fé – demissão por justa causa (f) Uma recreadora dispensada por justa causa por cometer maus tratos contra um aluno da escolinha... 12 maio 2015 14:19
