TRF2 SUSPENDE LIMINAR QUE IMPEDIA RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NO COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO O desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2), suspendeu... 24 set 2020 14:57
TRF 5 – TRIBUNA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO – TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ELETRÔNICA. RECONHECIMENTO PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DE 16 ANOS E CONCLUSÃO Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 – Apelação em Mandado de Segurança : AMS... 30 out 2018 15:20
Tutor que ensina no sistema EAD é professor, mesmo sem registro no MEC Registro profissional A falta de registro profissional no Ministério da Educação não impede o... 04 abr 2018 14:45
Filial de entidade beneficente não goza, necessariamente, de imunidade tributária Publicado em 10/07/2017 Matriz e filial devem ser consideradas unidades autônomas e independentes nas... 10 jul 2017 14:48
Questionar a cobrança de diploma não é relevante para a atuação do ministério público federal A expedição de segunda via do diploma de curso universitário não envolve número razoável... 30 jun 2017 13:26
Instituição superior de ensino – desligamento – curso de pós-graduação – indisciplina – contraditório e ampla defesa violados. Ordem concedida em parte EMENTA 1. Trata-se de mandado de segurança por aluno impetrado contra ato do Coordenador... 11 maio 2017 13:32
DESPESAS COM O PAT PODEM SER DEDUZIDAS DO LUCRO REAL DAS EMPRESAS LIMITADO A 4% DO IR DEVIDO Empresas que se inscreverem no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), e optarem pelo fornecimento... 15 fev 2017 17:19
O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL É DEVIDO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO QUE COMPROVEM NÃO POSSUIR MEIOS DE PROVER A PRÓPRIA MANUTENÇÃO OU DE TÊ-LA PROVIDA POR SUA FAMÍLIA (F) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005865-69.2016.4.04.9999/RS RELATORA: Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE: JOÃO DORNELES TABORDA ADVOGADO:... 30 ago 2016 15:12
BRASILEIRA TEM VAGA EM COTA NEGADA POR TER ESTUDADO NOS ESTADOS UNIDOS O direito às cotas nas universidades brasileiras é dedicado somente aos estudantes que cursaram todo... 18 jul 2016 16:16
IMPENHORABILIDADE DOS BENS – BENS ESSENCIAIS À ATIVIDADE DE EMPRESA INDIVIDUAL SÃO IMPENHORÁVEIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO D.E. Publicado em 28/06/2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº... 28 jun 2016 14:16
