Tribunal aponta em decisão ações práticas de combate ao bullying nas escolas O Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP, na Apelação Cível: AC 1005424-42.2019.8.26.0001 SP 1005424-42.2019.8.26.0001,... 01 nov 2022 08:37
Combate ao bullying é uma necessidade. Ações na justiça visam a indenização por danos A Lei nº 13185/2015, que institui o combate e a prevenção ao bullying, dispõe que... 31 out 2022 08:00
O Bullying e o Cyberbullying nas escolas têm sido um problema de polícia e indenizações na justiça Todos nós sabemos que o bullying e o cyberbullying são problemas vistos no meio socia,l... 27 out 2022 08:44
ADI – Representação de Inconstitucionalidade – TJ/RJ – Lei 7383, de 14/07/2016 – Trata sobre a obrigação de bibliotecas em escolas Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 0044713-60.2020.8.19.0000 Ementa... 17 out 2022 08:00
Fechamento de turma em escola, por critérios da Administração, não configura violação de direito, sobretudo porque ausente qualquer demonstração da ilegalidade Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Agravo de Instrumento: AI 70077118750... 04 out 2022 08:00
Material didático exclusivo da escola, venda ao aluno, não configura venda casada TJ-RJ – APELAÇÃO APL 00001032220168190202 (TJ-RJ) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MATRÍCULA EM... 03 out 2022 08:28
Mensalidades escolares – aquisição de material didático de sistema pedagógico – “venda casada” CDC , art. 39 TJ-SP – Apelação Cível AC 01700507020118260100 SP 0170050-70.2011.8.26.0100 (TJ-SP) AÇÃO CIVIL PÚBLICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... 03 out 2022 08:00
Falta de Pagamento do Material Didático e não entrega não ensaja Dano Moral Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – APELAÇÃO: APL 0007676-26.2007.8.19.0203 RIO DE JANEIRO... 30 set 2022 08:00
Municípios não podem dispor de regramento legal que incursiona sobre o funcionamento de escolas públicas ou privadas, especialmente na seara educacional 0030637-60.2022.8.19.0000 – DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Ementa sem formatação 1ª Ementa Des(a). SUELY LOPES MAGALHÃES – Julgamento:... 29 set 2022 08:00
Aluno aprovado em vestibular não tem direito a garantir vaga sem a conclusão do ensino médio 0021474-56.2022.8.19.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Ementa sem formatação 1ª Ementa Des(a). GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS –... 29 set 2022 08:00
