Decisão libera escola de possibilitar ingresso de Terapeuta em suas instalações Tribunal reconheceu que a presença do Auxiliar Terapêutico poderia violar a segurança do ambiente escolar”.... 14 jan 2025 08:00
Importantes instrumentos de defesa dos direitos das escolas – Edital de Matrículas e de Bolsas de Estudos FATOS W.A.A.S. e D.O.S ingressaram com uma ação de obrigações de fazer para garantir a... 13 dez 2024 08:07
É devido o Atendimento Especializado sem exclusividade TJ-RS – Agravo de Instrumento – Nº 70074720830 (CNJ: 0236198-52.2017.8.21.7000) Relator : Des. Rui Portanova... 11 dez 2024 08:00
A falta de preparo de pessoal das escolas tem gerado prejuízos com danos morais TRIBUNAL: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná TIPO DE RECURSO: Apelação Cível NÚMERO DO... 28 nov 2024 11:53
O atendimento no ensino inclusivo não deve ser visto como um direito exclusivo do adolescente Neste acórdão, o Tribunal enfatiza que a disponibilização de um professor auxiliar em sala de... 23 out 2024 08:00
Passeio de aluno com TEA agressivo deve se dar com acompanhamento de familiar Nessa decisão o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidindo questão que versava... 14 out 2024 11:07
Responsável por menor com TEA requer inexigibilidade de débitos e danos morais contra escola Nessa ação o responsável tenta a declaração de inexigibilidade de débitos c/c rescisão contratual e... 14 out 2024 10:05
Tribunal dispõe que as “condições materiais de ensino”, são critérios para verificação da qualidade de ensino O Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC, em Agravo interno, em Ação inibitória, que... 09 out 2024 08:00
TJ-RS reconhece Resolução do CME do Município de Caxias do Sul, que fixa a capacidade de atendimento em sala-classe a fim de evitar superlotação e permitir as condições necessárias ao ensino de qualidade Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Apelação Cível: AC 0032126-98.2020.8.21.7000 RS... 30 ago 2024 11:43
Capacidade de atendimento no ensino inclusivo é rejeitada pelo judiciário do RJ Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital – Regional de Madureira... 22 ago 2024 09:24
