Aluno com necessidades especiais deve observar normas disciplinares Necessidade especial – comportamento Agressivo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que é... 09 ago 2019 10:10
Imunidade tributária – escrituração das receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº 0055826.53.2012.8.19.0002, Acórdão, 11ª Câmara Cível, Imunidade Tributária –... 05 ago 2019 15:10
MATRÍCULA ESCOLAR RECUSADA POR INDISCIPLINA NÃO GERA DANO MORAL (F) Situação corriqueira no âmbito educacional vai de acordo com o regimento interno do colégio. Por... 31 jul 2019 14:24
Escola deve emitir certificado de conclusão de curso Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares Uma escola técnica no sul de Minas deverá... 01 jul 2019 16:58
Queda de aluno. Responsabilidade civil objetiva. Culpa exclusiva da vítima AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA... 17 jun 2019 16:43
Responsabilidade civil da escola privada Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Direito do Consumidor. Acidente em escola privada. Criança que escorregou no piso do banheiro e... 10 jun 2019 17:14
TJSP derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual. O Órgão Especial do Tribunal... 29 maio 2019 16:45
Aluno que se acidentou em escola será indenizado O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar a um aluno que se acidentou... 24 maio 2019 17:00
ALUNA AGREDIDA – ESCOLA É CONDENADA POR FALTA DE SEGURANÇA EM SALA DE AULA Aluna foi agredida em sala de aula e imagens foram divulgadas ne internet A... 16 maio 2019 16:06
Decisão da 1ª câmara cível não verifica preconceito na advertência de escola aos pais quanto à inviabilidade de troca de turno de aluno especial Trata-se de ação indenizatória movida por um educando representado por seus pais, na qual foram... 08 maio 2019 17:01
