Desembargadora defere cautelar suspendendo lei que garantia descontos nas mensalidades escolares-PB A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da... 09 jun 2020 01:35
Justiça nega pedido de liminar em Ação Civil Pública que visava obrigar desconto linear em mensalidade – Santa Catarina A ação do Ministério Público de Santa Catarina, em conjunto com a Defensoria Pública, para... 02 jun 2020 22:05
VENDA DE MATERIAL EXCLUSIVO POR ESCOLA NÃO CONFIGURA VENDA CASADA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO CONDICIONADA À COMPRA DE MATERIAL... 27 maio 2020 10:42
ACP – redução de 30% nas parcelas escolares dos ensinos médio e fundamental e 35% no ensino infantil – AL Da narrativa fixada na inicial, vê-se que o núcleo sociológico da pretensão toma por base... 05 maio 2020 19:53
Mandado de segurança 26038 – DF – suspensão dos prazos de processos administrativos relativos ao CEBAS MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.038 – DF (2020/0090248-0) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO IMPETRANTE... 20 abr 2020 09:19
Suspende eficácia da decisão no tocante à parte em que sustou a obrigação de pagamento das mensalidades por seis meses – RN Agravo de Instrumento com Suspensividade n° 0802946-79.2020.8.20.0000 Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró... 07 abr 2020 20:25
Perda de histórico escolar gera indenização Faculdade cobrou serviços indevidamente e negou matrícula A Justiça determinou que a Faculdade compense... 02 mar 2020 10:49
Município deverá indenizar professor agredido por aluno Houve falha do réu em garantir incolumidade física. A 11ª Câmara de Direito Público do... 02 mar 2020 10:40
Tribunal nega provimento a recurso de casal que teve filho acidentado em creche Negligência no cuidado com criança não foi comprovada. A 1ª Câmara de Direito Público manteve... 02 mar 2020 10:31
OMITIR DÍVIDAS EM VENDA DE EMPRESA GERA INDENIZAÇÃO A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios –... 06 fev 2020 17:54
