FACULDADE É CONDENADA POR AZUCRINAR EX-ALUNA COM ATÉ 5 LIGAÇÕES DE COBRANÇA AO DIA Uma faculdade da Capital terá de indenizar uma ex-aluna em R$ 3 mil, a título... 12 nov 2019 14:36
TJRJ SE POSICIONA FAVORÁVEL A ESCOLA EM AÇÃO DE COBRANÇA DE MENSALIDADES MESMO SOB ALEGAÇÃO DE QUEBRA DE CONTRATO POR MOTIVO DE DOENÇA Em acordão recente da 3ª Câmara Cível, o Tribunal do Estado do Rio de Janeiro... 05 nov 2019 14:56
ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: ESCOLA TEM O DEVER LEGAL DE ACIONAR O CONSELHO TUTELAR ANTE A SIMPLES SUSPEITA DE MAUS-TRATOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. A Terceira Turma Recursal Cível da Comarca de Santa Maria do Estado do Rio Grande... 30 out 2019 14:35
A inclusão da pessoa com deficiência em escola da rede regular de ensino está condicionada ao previsto no §2º do art. 58 da LDB A inclusão da pessoa com deficiência em escola da rede regular de ensino está condicionada,... 16 out 2019 11:10
Escola terá que contratar professor auxiliar para ajudar aprendizado de aluno autista A 2ª Câmara Civil do TJ manteve decisão proferida pela juíza Ana Cristina Borba Alves,... 17 set 2019 13:54
ESCOLA CONDENADA A INDENIZAR ALUNO POR ABUSO SEXUAL DIVIDE RESPONSABILIDADE COM PAIS DE COLEGAS QUE COMETERAM O ATO Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS, por maioria, reconheceram o direito de regresso... 10 set 2019 09:54
Instituição educacional é condenada por recusar matrícula de criança com deficiência A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou... 09 set 2019 16:19
ESCOLA TEM O DEVER LEGAL DE ACIONAR O CONSELHO TUTELAR ANTE A SIMPLES SUSPEITA DE MAUS-TRATOS A Terceira Turma Recursal Cível da Comarca de Santa Maria do Estado do Rio Grande... 06 set 2019 15:17
Escola tem obrigação de arredondar notas de aluno para fins de emissão de histórico escolar? O 2º Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a decisão de... 04 set 2019 11:46
Instituição de ensino deve indenizar estudante por cobranças indevidas Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal... 16 ago 2019 14:56
