Justiça do rio em nova decisão mantem a suspensão do desconto nas mensalidades escolares Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SINEPERIO – SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO... 18 jun 2020 01:45
COVID-19: instituição de ensino pede autorização para a retomada das aulas presenciais – PR Em Maringá, uma instituição de ensino voltada à especialização em odontologia pediu autorização da Justiça para... 16 jun 2020 10:47
Suspensa lei que obriga escola particular a dar 30% de desconto Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SINEPE RJ – Sindicato dos Estabelecimentos de... 16 jun 2020 09:26
Juíza obriga colégio de belo horizonte a apresentar planilha de custos A juíza Lilian Bastos de Paula, da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu liminar... 15 jun 2020 10:00
Presidente do TJRJ decide: decretos de flexibilização de regras de distanciamento social voltam a valer O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de... 10 jun 2020 02:03
Desembargadora defere cautelar suspendendo lei que garantia descontos nas mensalidades escolares-PB A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da... 09 jun 2020 01:35
Justiça nega pedido de liminar em Ação Civil Pública que visava obrigar desconto linear em mensalidade – Santa Catarina A ação do Ministério Público de Santa Catarina, em conjunto com a Defensoria Pública, para... 02 jun 2020 22:05
VENDA DE MATERIAL EXCLUSIVO POR ESCOLA NÃO CONFIGURA VENDA CASADA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO CONDICIONADA À COMPRA DE MATERIAL... 27 maio 2020 10:42
ACP – redução de 30% nas parcelas escolares dos ensinos médio e fundamental e 35% no ensino infantil – AL Da narrativa fixada na inicial, vê-se que o núcleo sociológico da pretensão toma por base... 05 maio 2020 19:53
Mandado de segurança 26038 – DF – suspensão dos prazos de processos administrativos relativos ao CEBAS MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.038 – DF (2020/0090248-0) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO IMPETRANTE... 20 abr 2020 09:19
