Inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de planilha de custos pela instituição de ensino (f) Ocorre que inexiste no ordenamento jurídico norma específica capaz de impor a apresentação mensal de... 08 set 2020 22:41
DECISÃO LIMINAR SUSPENDE REABERTURA DE ESCOLAS NO MUNCÍPIO DO RIO DE JANEIRO Agravo de Instrumento nº 0051770-32.2020.8.19.0000 NOTAS: 1 – SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DECISÃO QUE SUSPENDE DECRETO... 06 ago 2020 15:26
Tribunal de justiça do espírito santo reconhece inconstitucionalidade de lei que trata de desconto na parcela de anuidade Cuidam-se os autos de agravo de instrumento interposto pelo Sindicato das Empesas Particulares de Ensino... 07 jul 2020 15:42
Decisão em ação declaratória suspende lei 9065 do para, versando sobre descontos lineares Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Instituto Campinense de... 02 jul 2020 21:42
Deferida tutela de urgência contra lei 3682/2020 do Tocantins que tratou de desconto linear Ação Ordinária, com requerimento de tutela liminar de urgência em desfavor do Estado do Tocantis,... 01 jul 2020 21:51
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA DESCONTO DE 50% NÃO É DEFERIDO EM JUIZADO – MG Em linhas gerais, a requerida informou que desde a suspensão das atividades presenciais, foi oferecido... 29 jun 2020 15:41
Sentença em processo que reclama devolução de parcelas de anuidades favorável a escola – DF … …. …A ré, por seu turno, alega que a Portaria 343/2020 do MEC e... 29 jun 2020 15:03
Redução de mensalidades escolares: justiça derruba liminar que suspendia lei da Alerj Escolas e universidades devem dar descontos durante a pandemia de coronavírus O desembargador Rogério de... 19 jun 2020 04:56
Justiça do rio em nova decisão mantem a suspensão do desconto nas mensalidades escolares Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SINEPERIO – SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO... 18 jun 2020 01:45
COVID-19: instituição de ensino pede autorização para a retomada das aulas presenciais – PR Em Maringá, uma instituição de ensino voltada à especialização em odontologia pediu autorização da Justiça para... 16 jun 2020 10:47
