Atuação da Sociedade de Advogados Ricardo Furtado, garante a anulação de auto de infração de r$ 10m A sentença é da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (JFRJ),... 16 nov 2020 11:48
Justiça federal anula lançamento de débito fiscal e rescinde parcelamento (f) Trata-se de ação cível pelo procedimento comum e rito ordinário, com pedido de tutela de... 12 nov 2020 12:57
DESCONTO DE 50% NOS VALORES DE ENCARGOS EDUCACIONAIS REVELA-SE ARBITRÁRIO De tal modo, os percentuais de redução – se cabível – devem ser precedidos de... 28 out 2020 11:45
Juiz determina que estado reveja regra para retorno das aulas em escolas particulares O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital,... 23 out 2020 13:43
TJ-MG INDEFERE PEDIDO DE DESCONTO NAS MENSALIDADES DECISÃO Vistos. Fundação Percival Farquhar, mantenedora da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, interpõe... 23 out 2020 09:43
UNIVERSIDADE É CONDENADA A INDENIZAR ALUNO POR COBRANÇA INDEVIDA EM GO O juízo da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribuna de Justiça de Goiás... 20 out 2020 15:55
Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela justiça Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia. A 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes... 15 out 2020 09:47
TJ-RJ anula lei municipal que proibiu ensino de gênero em escolas A educação sexual e sua abordagem compatível com o desenvolvimento de crianças e adolescentes são... 09 out 2020 15:13
TJRJ CASSA LIMINAR QUE SUSPENDIA AS AULAS NO MUNICÍPIO DO RJ E A VOLTA AS AULAS PODE SE DAR A PARTIR DE 01/10/2020 A partir desta quinta-feira (1/10), o Município do Rio de Janeiro poderá autorizar, com a... 01 out 2020 10:17
Justiça nega liminar com pedido de suspensão das voltas às aulas no RJ Decisão Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública em... 22 set 2020 11:40
