Folga Remunerada para Realização de Exames Preventivos — Alterações na CLT pela Lei 15377/2026 O presente parecer tem por objetivo analisar, sob o prisma jurídico-trabalhista, as recentes mudanças promovidas... 06 maio 2026 07:00
Férias Proporcionais na Dispensa por Justa Causa Férias Proporcionais na Dispensa por Justa Causa 28 abr 2026 12:50
Gestores Escolares -faltas injustificadas, reflexos no período de férias e nos custos da escola QUESTÃO: Um gestor escolar está preocupado com a frequência de ausências injustificadas de alguns funcionários... 06 set 2024 08:00
Férias dos Professores bipartida em 15 dias em janeiro e 15 dias em julho, observações QUESTÃO: Pessoal, bom dia! Andei lendo sobre este o assunto (que me parece polêmico) sobre... 28 nov 2023 08:00
Lei 14457, de 21/9/2022 – Versa sobre o Reembolso-Creche, Flexibilização do Regime de Trabalho e das Férias, Regime Especial de Compensação de Jornada de Trabalho por meio de Banco de Horas, Da Antecipação de Férias Individuais NOTAS EXPLICATIVAS: A Lei 14457/22 veio não só para alterar a CLT, como também apresentar... 27 set 2022 08:00
Panoramas mais relevantes da concessão de férias coletivas Muitos questionamentos têm chegado até a nossa assessoria trabalhista, quanto ao parcelamento das férias coletivas... 11 abr 2022 09:40
O impacto da redução da carga horária e da suspensão do contrato de trabalho previstos na lei 14020/20 no cálculo do 13º e das férias Diante da necessidade de paralisação de várias empresas e em diversos setores econômicos, em razão... 19 nov 2020 15:38
Necessidade de negociação entre as partes para fracionamento de férias anuais Com a ainda recente implementação da reforma trabalhista no cotidiano das instituições de ensino, muitas... 28 ago 2019 15:33
A conversão de 1/3 de férias em abono pecuniário Por tantas vezes recebemos questionamentos sobre férias e o que é direito e dever do... 26 ago 2019 09:28
Recesso escolar e férias profissionais dos professores Um tema bastante abordado, por ocasião do final do ano, trata do recesso escolar, sendo... 08 nov 2018 15:11
