Férias Coletivas- Individuais - Recesso Escolar – Pareceres e Orientações – Dto Trabalho

Regras As férias coletivas têm regras próprias e estão previstas na CLT nos artigos 139...

Interrupção do contrato Considera-se interrompido o contrato de trabalho quando o empregado não é obrigado...

CLT – férias funcionais Analisando o art. 322, caput, da CLT: “No período de exames...

CLT e o auxílio-doença. No tocante ao empregado em gozo de auxílio-doença, a CLT expressamente retira o...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta do deputado Pastor Franklin (PTdoB-MG)...

 1 – Férias individuais – o que observar. 2 – Desconto dos dias de faltas....

No período que compreende os últimos meses do ano até o início do ano seguinte é comum algumas empresas concederem férias coletivas aos seus empregados.

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Instituição de ensino que já vinha concedendo 05 dias a mais de férias, além dos 30 dias concedidos por Lei, quer saber se isto é possível, e quais os aspectos legais que envolvem o caso, e ainda, indaga como proceder no fracionamento de férias....