Ensino Militar - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

Voltar para listagem de Temas

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/6/2013, SEÇÃO 1, PÁG. 17. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE GOIÁS UF: GO ASSUNTO: CONSULTA A RESPEITO DA POSIÇÃO JURÍDICA DO COLÉGIO MILITAR DE GOIÁS PARA FINS DE DEFERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA EM EXAMES VESTIBULARES RELATOR: FRANCISCO APARECIDO CORDÃO PROCESSO: 23001.000143/2012-59 PARECER CNE/CEB Nº: 24/2012 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 6/12/2012

06 dez 2012
00:00

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/3/2012, Seção 1,Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Comando da Aeronáutica/Terceiro Comando Aéreo Regional (coamer)

UF: RJ

ASSUNTO: Consulta acerca do regime de subordinação do Colégio Brigadeiro Newton braga (cbnb)

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO: 23001.000019/2012-93

PARECER CNE/CEB Nº: 4/2012

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 26/01/2012

26 jan 2012
00:00

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 23/11/2009, Seção 1, Pág. 36.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Polícia Civil de Minas Gerais – UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre reconhecimento do Curso de Formação de Oficiais como de graduação, em nível superior.

RELATOR: Antonio de Araujo Freitas Junior

PROCESSO Nº: 23001.000120/2009-49

PARECER CNE/CES 293/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/10/2009

07 out 2009
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Natálio Abrahão Filho

UF: MS

ASSUNTO: Consulta sobre a legalidade profissional na função de técnico ou tecnólogo em Meteorologia, para fins de registro no CREA/MS.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000151/2007-38

PARECER CNE/CEB 001/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 28/1/2009

28 jan 2009
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal – CREA/DF

– UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre concessão de título e equivalência de cursos.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000101/2007-51

PARECER CNE/CEB Nº: 12/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 2/7/2008

02 jul 2008
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Brasília
UF: DF
ASSUNTO: Consulta sobre questões relativas ao instituto do avanço escolar.
RELATORA: Regina Vinhaes Gracindo
PROCESSO Nº: 23001.000091/2007-53
PARECER CNE/CEB Nº:1/2008
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 30/1/2008

23 maio 2008
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/8/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Diretoria de Ensino da Marinha do Brasil – UF: RJ

ASSUNTO: Solicitação de equivalência e equiparação dos cursos navais aos cursos técnicos de nível médio do ensino civil.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000161/2005-10

PARECER CNE/CEB Nº005/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

15 mar 2006
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: José Washington Teixeira – UF: DF

ASSUNTO: Equivalência de estudos realizados pelo interessado na Escola de Comando e Estado Maior do Exército, em equivalência ao doutorado empreendido pelo sistema civil

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000126/2003-21

PARECER CNE/CES 163/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/06/2004

17 jun 2004
00:00