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Ensino Militar - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER CNE/CES 310/2003 – ENSINO MILITAR – EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS REALIZADOS NO ENSINO MILITAR

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/8/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Marcos Antônio Costa de Mendonça – UF: DF

ASSUNTO: Equivalência de estudos realizados no ensino militar

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000076/2003-81

PARECER CNE/CES 0310/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 03/12/2003

03 dez 2003
00:00

PARECER CNE/CES 220/2003 – ENSINO MILITAR – CONSULTA SOBRE PROCEDIMENTOS E COMPETÊNCIA PARA EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS MILITARES

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso – UF: MT

ASSUNTO: Consulta sobre procedimentos e competência para equivalência de estudos militares

RELATOR: Francisco César de Sá Barreto

PROCESSO N.º: 23001.000118/2003-84

PARECER CNE/CES 220/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1/10/2003

01 out 2003
00:00

PARECER CNE/CES 272/2002 – ENSINO MILITAR – EQUIVALÊNCIA DE CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS AOS CURSOS CIVIS DE NÍVEL SUPERIOR

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Paulo Vinícius Petriz Maciel Monteiro – UF: RJ

ASSUNTO: Equivalência de Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros aos cursos civis de nível superior

RELATOR(A): Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO(S) N.º(S): 23026.001649/2000-63

PARECER N.º: CNE/CES 0272/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 04/09/2002

04 set 2002
00:00

PARECER CNE/CES 066/2002 – ENSINO MILITAR – SOLICITAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR CORONEL MILTON FREIRE DE ANDRADE AO CURSO SUPERIOR DO SISTEMA CIVIL.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/4/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte – UF: RN

ASSUNTO: Solicitação de equivalência do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar Coronel Milton Freire de Andrade ao curso superior do sistema civil.

RELATOR(A): Carlos Alberto Serpa de Oliveira

PROCESSO(S) Nº(S): 23000.013029/99-14

PARECER Nº: CNE/CES 66/02

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/02/2002

20 fev 2002
00:00

PARECER CNE/CES 1295/2001 – ENSINO MILITAR – ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ADMISSÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E INCLUSÃO DAS CIÊNCIAS MILITARES NO ROL DAS CIÊNCIAS ESTUDADAS NO PAÍS.

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/3/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Estabelece normas relativas à admissão de equivalência de estudos e inclusão das Ciências Militares no rol das ciências estudadas no país.

RELATOR(A): Éfrem de Aguiar Maranhão e Vilma de Mendonça Figueiredo

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000426/2000-67 e 23001.000172/99-55

PARECER CNE/CES 1.295/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/11/2001

06 nov 2001
00:00

PARECER CNE/CEB 013/1999 – ENSINO MILITAR – SOLICITAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E CERTIFICAÇÃO DE TÉCNICO EM MECÂNICA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: José Luis Severino de Araújo UF: GO

ASSUNTO: Equivalência de estudos

RELATOR/CONSELHEIRO: Fábio Luiz Marinho Aidar

PROCESSO Nº: 23000.008980/98-44

PARECER CNE/CEB 013/99

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 13.09.99

13 set 1999
00:00

PARECER CES 569/1998 – ENSINO MILITAR – SOBRE PARECER 326/81 CFE E A RESOLUÇÃO 24/73 DO CFE, QUE TRATAM RESPECTIVAMENTE DA EQUIVALÊNCIA DOS CURSOS MILITARES AOS CIVIS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 3/11/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA:

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – Brasília – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre Parecer 326/81 CFE e a Resolução 24/73 do CFE, que tratam respectivamente da equivalência dos cursos militares aos civis, da admissão de diplomados em cursos de oficiais especialistas por cursos superiores civis e do currículo mínimo do curso de graduação em Meteorologia

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23001.000238/98-81

PARECER CES 569/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 2.9.98

02 set 1998
00:00