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Efetivo Trabalho Escolar - Atos Normativos CNE – Leis – Decretos – Resoluções e outros Educacionais – Subtítulo

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PARECER CNE/CEB 019/2009 – EFETIVO TRABALHO ESCOLAR – CONSULTA SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES COM RESPEITO A GRIPE H1N1

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica (MEC/SEB), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (SINPEEM)

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a reorganização dos calendários escolares

RELATORES: Cesar Callegari e Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000191/2009-41

PARECER CNE/CEB Nº: 19/2009

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 2/9/2009

29 set 2009
18:00

PARECER CNE/CES 261/2006 – EFETIVO TRABALHO ESCOLAR – HORA-AULA – DISPÕE SOBRE CONCEITO DE HORA – HORA-AULA – HORA-ATIVIDADE – TRABALHO EFETIVO

É importante se ter consciência de que “hora” e “hora-aula” não são sinônimos. Hora é um segmento de tempo equivalente ao período de 60 (sessenta) minutos. Hora-aula é o mesmo que hora de atividade ou de trabalho escolar efetivo, sendo esse, portanto, um conceito estritamente acadêmico, ao contrário daquele, que é uma unidade de tempo.

10 out 2008
00:00

PARECER CNE/CEB 016/2008 – EFETIVO TRABALHO ESCOLAR – SOLICITAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DOS TERMOS “EFETIVO TRABALHO ESCOLAR” E “EFETIVO TRABALHO EDUCATIVO”, POSTOS NA LEI MUNICIPAL 7508/2007

PARECER HOMOLOGADO(*) (*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Florianópolis – UF: SC

ASSUNTO: Solicitação de regulamentação dos termos “efetivo trabalho escolar” e “efetivo trabalho educativo”, postos na Lei Municipal nº 7.508/2007.

RELATOR: José Fernandes de Lima

PROCESSO Nº: 23001.000126/2008-35

PARECER CNE/CEB Nº: 16/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/8/2008

06 ago 2008
00:00

Parecer CNE/CEB 015/2007 – Carga Horária – efetivo trabalho escolar – como considerar dias letivos no período matutino, vespertino e noturno

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Associação de Pais e Professores do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina
UF: SC
ASSUNTO: Orientação nos termos do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
RELATOR: Murílio de Avellar Hingel
PROCESSO Nº: 23001.000048/2007-98
PARECER CNE/CEB Nº: 15/2007
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 9/5/2007

09 maio 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 002/2003 – CARGA HORÁRIA – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – EFETIVO TRABALHO ESCOLAR – RECREIO COMO ATIVIDADE ESCOLAR

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Câmara de Educação Básica/ Conselho Nacional de Educação UF: DF ASSUNTO: RECREIO COMO ATIVIDADE ESCOLAR (referente à Indicação CNE/CEB 2/2002, de 04.11.2002) RELATORA: Sylvia Figueiredo Gouvêa PROCESSO N.º: 23001000204200214 PARECER N.º: CEB 02/2003 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 19.02.2003

16 mar 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 010/2005 – EFETIVO TRABALHO ESCOLAR – CARGA HORÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – DIAS LETIVO – PERÍODO MÍNIMO – EDUCAÇÃO INCLUSIVA – EFETIVO TRABALHO ESCOLAR

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/09/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte

UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre a carga horária da Educação Básica e a política de educação inclusiva do município de Belo Horizonte, MG

RELATOR: Murílio de Avelar Hingel

PROCESSO N.º: 23001.000024/2005-77

PARECER CNE/CEB Nº:010/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/7/2005

06 jun 2005
00:00