Legislação Federal
28 maio 97 00:00

PARECER CNE/CEB 005/1997 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA – EFETIVO TRABALHO ESCOLAR – HORA – AULA – SISTEMA DE ENSINO – REGULAMENTA LEI 9394/96 – EFETIVO TRABALHO ESCOLAR

Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação/DF

Proposta de Regulamentação da Lei 9.394/96

CEB – Par. 5/97, aprovado em 7/5/97

I – RELATÓRIO

Histórico



VIDE:

1 - PARECER CNE/CEB
Tags: