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Educação à Distância - Ensino à Distância - Atos Normativos CEE - Leis - Decretos - Resoluções e outros Educacionais - Estado RJ - Subtítulo

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 304, DE 1/12/2006 – SUPRIME O INCISO X DO ART. 7º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 297/2006

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão judicial proferida na Ação Ordinária n º 2002.51.01025411-6, da Décima Quinta Vara Federal do Rio de Janeiro, impetrada pelo Sindicato das E...

13 dez 2006

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 297, DE 07/07/2006 – ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

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17 jul 2006

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 294, DE 13/07/2005 – ALTERA O ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 290/2004

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo 80 da Lei Federal n° 9.394/96 e nos Decretos Federais nºs 2.494, de 10 de fevereiro de 1998 e 2.561, de 27 de abril de 1998; ...

13 jul 2005

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 290, DE 14/09/2004 (N)- ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO E CRIAÇÃO DE NÚCLEOS E PÓLOS DE INSTI., A OFERTA DE EDU. À DISTÂNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTERA O ARTIGO 1º., O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º. O "CAPUT" DO ARTIGO 9º E REVOGA O PARÁGRAFO 3º. DO ARTIGO 9º., DA DELIBERAÇÃO CEE Nº 275/2002.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...

14 set 2004

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 289, DE 17/08/2004 – REVOGA O ARTIGO 5º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 263/2001, E ALTERA AS NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS DE CURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MINISTRADOS SOB QUALQUER METODOLOGIA

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17 ago 2004

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PARECER CEE/RJ 861, DE 09/08/2002 (N) – PEDIDO DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RJ, CRIA O CADASTRO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CREDENCIADAS E DÁ ENTENDIMENTO SOBRE O ART. 32 DA LEI 9394/1996

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA OFÍCIO ALERJ - SMRI n.º 533/2002 INTERESSADO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARECER CEE Nº ...

09 ago 2002

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 275, DE 26/03/2002 – FIXA NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS SOB A FORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e - Considerando o disposto no artigo 80 da Lei Federal n° 9.394/96 e nos Decretos Federais 2.494 de 10 de fevereiro de 1998 e 2.562 de 27 de abril de 1998; -...

26 mar 2002

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PORTARIA E/COIE.E 002/2001- OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL PELAS ESCOLAS VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COORDENADORIA...

21 set 2001

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 267, DE 21/05/2001 – CONSIDERA COMO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA OS CENTROS DE ESTUDOS SUPLETIVOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando que a Lei nº 9.394/96, ao tratar das Disposições Gerais para a Educação Básica, estabelece:
a) que a freqüência mínima para aprovação é de setenta e c...

21 maio 2001

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